Especialista defende maior participação de estados e prefeituras no financiamento da assistência social

Professor da UnB, Evilasio da Silva Salvador participou do Sexta com Debate Brasília, 24 – Para ampliar o atendimento à população mais vulnerável, é necessário estabelecer gastos mínimos para prefeituras e governos estaduais na execução dos serviços socioassistenciais. A avaliação é do professor da Universidade de Brasília (UnB) Evilasio da Silva Salvador, que participou, nesta sexta-feira (24), do Sexta com Debate, encontro promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Salvador destacou que é “necessário que efetivamente ocorra o federalismo cooperativo previsto na Constituição”. “Os estados têm que repensar o seu papel na política de assistência social e os municípios devem priorizar as ações da área. Para isso, deve ser incluído um gasto mínimo para a proteção social nas leis orgânicas de municípios e estados.” Autor do livro “Fundo Público e Seguridade Social no Brasil”, o professor afirmou também que o orçamento “não é uma peça de ficção, mas de disputa política”. Por isso, segundo ele, ainda existem discursos contra a garantia de direitos por meio da proteção social, como ocorre com o programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as aposentadorias, entre outros benefícios. “Temos que compreender que essas despesas garantem direitos de um padrão de proteção social que escolhemos a partir da Constituição de 1988. Eles têm efeitos multiplicadores na economia, no consumo direto.” Salvador reforçou ainda a importância do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para constituir um padrão social no Brasil e da qualificação dos profissionais da área. “Precisamos valorizar os trabalhadores e as equipes de referência por meio de concursos públicos. Política social, como é a assistência social, não se faz sem a presença de servidores de carreira que legitimam esta ação e a implementam”, disse. O Sexta com Debate ocorre quinzenalmente, com o objetivo de promover a discussão sobre temas relacionados ao desenvolvimento social no Brasil e no mundo. fonte:

A Secretaria de Assistência Social de Crateús realizou no dia 23 de Abril de 2015, um seminário com o tema: Ética e Humanização no trabalho no âmbito do SUAS, tendo como público alvo os Servidores do CRAS I, Centro de Convivência do Idoso (CCI) e Cozinha Comunitária, proporcionando a todos um momento de reflexão relacionado ao ambiente de trabalho e ao meio social. O seminário foi ministrado pelo Coordenador de Gestão do Trabalho, Antonio José.

PAIF

No dia 22/04/2015, no distrito de Realejo, o CRAS I, através da equipe volante e segundo os objetivos do PAIF realizou um encontro com caráter educativo com o proposito de promover o acesso a informações pertinentes aos cuidados pré, durante e pós-parto, a troca de experiências, o compartilhamento de informações e a coesão do grupo de gestantes. No encontro foi ressaltada a importância dos vínculos familiares no desenvolvimento humano saudável e nos dispositivos legais de garantia dos direitos das gestantes. De acordo os relatos das gestantes, o encontro teve a relevância de dirimir dúvidas relacionadas à gestação e a importância da família unida no desenvolvimento do ser humano em formação.

Semana do Bebê

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos.

Estudo inédito relaciona Bolsa Família com a redução da incidência de hanseníase no Brasil

Quanto maior a cobertura do programa federal de transferência de renda, menor é a incidência da doença Brasília, 20 – Um grupo de cientistas brasileiros encontrou evidências de que a redução da ocorrência da hanseníase está relacionado à melhoria das condições de vida da população proporcionada por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e de atenção primária à saúde. O estudo foi publicado em novembro de 2014 na revista PLoS Neglected Tropical Disease, a primeira de acesso aberto no mundo dedicada às doenças tropicais negligenciadas. Os pesquisadores concluíram que quanto maior a cobertura do programa federal Bolsa Família nos municípios, menor é a incidência da hanseníase. A pesquisa foi realizada em 1.358 municípios, aqueles com as maiores incidências da doença e que reúnem mais de 50% de todos os novos casos diagnosticados anualmente no país. Nesses municípios, o número de casos novos de hanseníase passou de 30 mil novos casos, em 2004, para 19 mil casos, em 2011. É fato que o número de novos casos da hanseníase no Brasil vem diminuindo ao longo dos anos devido à melhoria das condições socioeconômicas da população, segundo atesta a pesquisa, ao longo de oito anos estudados (2004-2011). O Brasil tem o mais alto índice de hanseníase no continente americano. O país contribuiu com 16% de todos os casos novos detectados mundialmente, sendo que a doença se concentra nas regiões mais pobres do país, especialmente no Nordeste, onde há a maior número de beneficiários do Bolsa Família, além das regiões Norte e Centro-Oeste. Em 2012, o Brasil registrou 1,5 caso para 10 mil habitantes, ou o equivalente a 29.311 pessoas em tratamento. No mesmo ano, foram detectados 17,2 novos casos para 100 mil habitantes, ou seja, 33.303 novos casos de hanseníase. Segundo o estudo, a Estratégia de Saúde da Família contribuiu para aumentar a identificação de novos casos de hanseníase. Já o Bolsa Família, direcionado às pessoas mais pobres do país, foi associado pelos pesquisadores à redução de novos casos, uma vez que a transferência de renda pode aumentar o consumo de alimentos e reduzir a insegurança alimentar e a fome, fatores que contribuem para a ocorrência da doença. O Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo, vem contribuindo para reduzir as desigualdades no país ao tirar da extrema pobreza 36 milhões de pessoas. Já o Saúde da Família, com suas equipes de médicos, enfermeiros, agentes de saúde e dentistas, atende a população, especialmente nas áreas mais carentes, e isso foi fundamental para o aumento na detecção da hanseníase, favorecendo o início do tratamento e prevenção de novas contaminações. De acordo com a pesquisadora Joilda Nery, doutoranda em Saúde Coletiva na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e uma das autoras do estudo, “são claras as evidências de que os dois programas contribuem para reduzir a incidência da hanseníase no país e quanto mais consolidados nos municípios melhores são os resultados, mas não é possível dizer que somente os dois programas sejam os responsáveis pela diminuição da doença no Brasil”. Por ser uma doença associada à pobreza, os fatores de risco para sua expansão são: ambientes com muitas pessoas, baixa escolaridade, falta de higiene, desigualdade social, escassez de alimentos e desnutrição. Os pesquisadores concluíram que os programas voltados para a melhoria das condições socioeconômicas e de saúde da população, em longo prazo, podem ter impactos no controle da transmissão e ocorrência da hanseníase e outras doenças ligadas à pobreza. A literatura científica para respaldar o vínculo entre programas de melhoria social e a redução da doença é escassa. Sabe-se, no entanto, que, em países como Noruega, Espanha e Japão, o recuo da doença está associado ao aumento das condições socioeconômicas da população. A pesquisa levou em conta alguns indicadores associados com a incidência de novos casos da doença, como urbanização, pobreza, analfabetismo, desemprego, número de pessoas na família e de jovens com menos de 15 anos de idade, além do índice de Gini – medida internacional de desigualdade socioeconômica. Quanto menor o índice de Gini, mais próximo o país está da distribuição mais igualitária de sua riqueza. Ao final de oito anos de estudo, todos os índices apresentam melhorias nos municípios estudados: urbanização (61,3%, em 2011); percentual da população pobre (de 43,8 para 29,8%), analfabetismo (de 23,1 para 19,6%); desemprego (9,0 para 6,9%), número de pessoas na família (3,9 para 3,5), proporção de jovens com menos de 15 anos (34,7 para 28,3%) e índice de Gini (de 0,56 para 0,53). O estudo “Efeitos dos programas brasileiros de transferência de renda condicional e atenção primária à saúde no coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase” é assinado pelos pesquisadores Joilda Silva Nery, Susan Martins Pereira, Davide Rasella, Maria Lúcia Fernandes Penna, Rosana Aquino, Laura Cunha Rodrigues, Maurício Lima Barreto e Gerson Oliveira Penna. Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa

INFORMATIVO:

A realização do XVII Encontro Nacional do Congemas se constitui em momento histórico para o Sistema Único de Assistência Social Brasileiro, que neste ano comemora seu 10º aniversário, oportunidade impar para avaliar os avanços alcançados nesta década, bem como planejar a superação dos desafios ainda existentes para o próximo decênio. A Comissão organizadora trabalhou muito para que o nosso Encontro pudesse acontecer da melhor maneira possível, e recebê-los com a alegria peculiar de todos os Fortalezenses que aqui vivem. Fizemos uma programação científica atrativa e convidamos os melhores colegas palestrantes para participar! Além disso, a programação social está bastante animada e esperamos que vocês se divirtam! Aproveitem este momento para conhecer o Estado do Ceará e suas belezas naturais. Sinta-se muito bem vindos na XVII Encontro Nacional do Congemas 2015 que será realizado nos dia 28,29 e 30 de Abril de 2015. Até lá! Jose Rodrigues Rocha Junior Presidente do Congemas

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

A Secretaria de Assistência Social, através da equipe volante do o CRAS I, no distrito de "Ibiapaba", neste dia 15 de Abril de 2015, trabalhou com as famílias a proposta da Unicef com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e promover o diálogo e a troca de experiências entre as gestantes. Nesse primeiro encontro abordamos a temática dos cuidados durante o pré-natal, o parto e o pós-natal através duma compreensão biopsicossocial do ser humano. Adubando os vínculos familiares, com educação e protagonismo social, teremos um terreno fértil para desenvolvimento saudável das nossas crianças e construiremos uma sociedade com mais garantia de direitos e menos exclusão e vulnerabilidade social.

SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

A Secretaria da Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I, Fátima II, renovando o compromisso da assistência e atenção especial com o grupo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizou neste dia 15 de Abril de 2015, um encontro em seu espaço com o Educador Físico “Wilson Menezes” que desenvolveu no primeiro momento uma palestra socioeducativa sobre a importância dos exercícios para a melhor idade, tendo em vista que os idosos saibam como evitar a fadiga e o cansaço, e também sobre o auto cuidado, o profissional responsável pela palestra e atividades, orientou ainda aos participantes sobre a importância da hidratação para o organismo. No segundo momento o Educador Físico Wilson Menezes, trabalhou com o grupo com as praticas efetivas de exercícios localizados e ginastica laboral. O grupo é atuante e participativo, assim trabalham sua autoestima e prazer, satisfação e a alegria de poder estar em grupo em um espaço social, no qual podem realizar diversas atividades e ao mesmo tempo, conversar, sorrir, dançar, desenvolver habilidades e competências, fortalecendo laços e e (re)novando e (re)fazendo amizades. O envelhecimento da população é um dos triunfos da humanidade e também um dos maiores desafios. Dessa forma, a Secretaria da Assistência Social de Crateús – CE, com a preocupação de proporcionar plena integração do idoso à sociedade, vem trabalhando com eles sua percepção de mundo tornando-os sujeitos de direitos, que podem e devem ter acesso ao pleno desenvolvimento social e educativo, despertando sonhos através de um olhar para o futuro.

Ações CRAS I Fátima II

Secretaria de Assistência Social através da equipe volante do CRAS I, realizou mais um encontro com o grupo de gestantes (PAIF) no distrito de Queimadas, no dia 10 de abril 2015, com o objetivo de orientar as participantes sobre a importância do pré natal e o pré e pós parto, com palestra socioeducativa ministrada pela Assistente Social Vanderlene Rodrigues